Como registrar sua motosserra no IBAMA

A motosserra é um equipamento muito utilizado para podas, manutenção de árvores, cortes de lenha, entre outras atividades. Mas você sabia que é obrigatório ter registro no IBAMA para usar essa ferramenta? Usar ou mesmo portar a ferramenta sem a licença pode ser considerado crime ambiental, com multa e até detenção.

Entenda quais são os modelos que precisam ser registrados e como fazer.

Quais modelos precisam de registro?

Se a sua motosserra é elétrica ou a bateria, você não precisa se preocupar: o registro é necessário apenas para os modelos a combustão.

Essa regra também vale para ferramentas similares. As motopodas a bateria podem ser usadas sem o registro, já os modelos a combustão precisam ser registrados. O cortador de galhos GTA 26 e as motopodas a bateria, por exemplo, não precisam. Já as motopodas a gasolina, o recomendado é que sejam registradas, especialmente se você for utilizar o equipamento para trabalhos profissionais, como serviços de jardinagem.

Cadastro Técnico Federal (CTF)

Primeiro, é necessário que você tenha um cadastro válido no CTF (Cadastro Técnico Federal). Se você ainda não tem, acesse aqui. No CTF, além de todos os dados que você deve preencher conforme seus documentos, você precisará declarar o motivo da sua inscrição. Nessa parte, selecione a categoria de atividade 21 e, em seguida, a descrição 27 – para porte e uso de motosserra, inclusive se você estiver registrando uma motopoda.

Preencha a data de compra da sua ferramenta e clique em adicionar. Agora é só escolher a sua senha, ler o termo de ciência e responsabilidade e sinalizar como lido. Então, aperte o botão de “gravar a inscrição”.

Com a inscrição realizada, partimos para a segunda etapa.

Sistema LPU para porte e uso de motosserra

Comece acessando o sistema da LPU, licença para porte e uso de motosserra. Depois de fazer login com seu CPF ou CNPJ e senha cadastrados anteriormente, vá na aba Cadastro Técnico Federal e, em seguida, clique em Certificado De Regularidade.

Assim vai aparecer a sua atividade cadastrada e aí é só emitir e imprimir o certificado de regularidade. Lembre-se que você precisa levar esse certificado sempre que for utilizar a sua motosserra.

Mas espera aí, ainda não acabou! É preciso registrar a sua motosserra em outro local específico. Para isso, vá na aba de serviços e clique na opção “Licença para Porte e Uso da Motosserra”. A partir daí, clique para emitir a licença. Nesse momento, você terá que preencher os dados da sua motosserra: a marca, modelo, número de série e número da nota fiscal.

É muito importante que o número de série esteja visível na sua ferramenta, caso seja necessário consulta-lo. Depois é só clicar em adicionar, emitir boleto e, em seguida, em emitir a licença da motosserra. Lembre-se de fazer o pagamento da taxa para que esteja tudo em dia com a licença! Pronto, concluído! Agora você só precisa ficar atento e renovar a licença a cada dois anos.

Claro que, se acontecer algum furto, doação, óbito do proprietário ou outra questão que afete a titularidade da motosserra, você deve atualizar as informações no sistema. Também é possível reativar sua licença caso o cancelamento tenha sido feito por engano.

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